Politica de Privacidade
A Sons do Classico Unipessoal, Lda, doravante designada por SONS DO CLASSICO, será a responsável pela recolha e processamento de dados pessoais registados neste site/domínio (sonsdoclassico.pt) e atuará em estrita conformidade com a Lei de Proteção de Dados e outras leis aplicáveis.
A SONS DO CLASSICO assume e reconhece como fundamental um compromisso de:
• Respeitar a sua privacidade e a seleção dos conteúdos que consulta neste site;
• Identificar e limitar o tratamento dos dados pessoais eventualmente recolhidos ao estritamente necessário para concluir com sucesso a ação apresentada e solicitada;
• Nos casos em que for necessário recolher os seus dados pessoais, o uso dessa informação é descrito nos termos do presente documento e com respeito pela legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais;
• A não utilizar os seus dados para outros fins que não aqueles que tenham sido identificados e previamente comunicados;
• A tratar os seus dados nos termos da legislação aplicável, acautelando as medidas de segurança e de proteção que se afigurem como necessárias e aplicáveis.e processamento de dados pessoais registados neste site/domínio (sonsdoclassico.pt) e atuará em estrita conformidade com a Lei de Proteção de Dados e outras leis aplicáveis.
Porquê esta Política de Proteção de Dados Pessoais
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
Respeitamos as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
Estamos empenhados na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos.
As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes/Utilizadores celebram connosco, assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas no nosso website.
O que Abrange esta Política de Proteção de Dados
Aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a SONS DO CLASSICO é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes/Utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pela SONS DO CLASSICO, nomeadamente, através das ações de intervenção social e apoio ao desenvolvimento.
Poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios à SONS DO CLASSICO. Não podendo a SONS DO CLASSICO ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumindo a SONS DO CLASSICO qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.
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Dados Pessoais
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados).
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
Responsável pelo Tratamento
A SONS DO CLASSICO assume a qualidade de responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
Tratamento de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, designadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Finalidade do Tratamento
No presente âmbito, a SONS DO CLASSICO trata os seus dados pessoais com base num interesse legítimo e com o objetivo de, designadamente:
• Responder às suas questões ou a prestar-lhe informações, designadamente nos casos em que preenche e envia os nossos formulários ou utiliza um endereço de email por nós disponibilizado;
• Desenvolver e manter o presente site com a qualidade e segurança pretendida;
• Contribuir para a prevenção e deteção de fraude;
• Permitir o registo nos nossos eventos, formações e outras iniciativas;
• Prestar os serviços inerentes à sua atividade e competências.
Nos casos devidamente identificados, o tratamento de dados pessoais pela SONS DO CLASSICO pode ainda ser efetuado:
• Na gestão da relação contratual, onde se incluem os contactos, via plataforma web, email e/ou telefone para notificações, esclarecimento de questões ou realização de inquéritos de satisfação e avaliação dos serviços prestados;
• Se tiver obtido o seu consentimento, enquanto titular dos dados, para tratar os mesmos tendo por base finalidades específicas, explícitas e legítimas;
• Quando for necessário para efeitos de cumprimento de obrigações legais que lhe sejam aplicáveis.
Direitos dos Titulares dos Dados
Enquanto titular de dados pessoais, poderá exercer os seguintes direitos:
• Direito de aceder à informação que mantemos sobre si;
• Direito a retificar os respetivos dados pessoais que se encontrem inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos respetivos dados pessoais;
• Direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
• Direito de portabilidade dos seus dados pessoais;
• Direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais;
• Direito de reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais, www.cnpd.pt, caso considere estar a ser violado algum dos direitos elencados.
Comunicação e Transferência de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados ou transferidos às autoridades judiciais, Firmas e Denominações, às entidades a quem a lei atribua competências ao nível da investigação criminal, ou que tenham por missão a fiscalização ou prevenção do cumprimento da legislação no âmbito, designadamente da proteção dos direitos dos consumidores, propriedade intelectual, comunicações, segurança, saúde pública e práticas comerciais em geral.
Apenas serão comunicados e transferidos os dados pessoais que se mostrem necessários ao efeito.
Que dados são recolhidos
Para além dos casos devidamente especificados e que decorrem, nomeadamente, da navegação no presente site com os contornos enunciados abaixo na Política de Cookies, através da utilização que faça deste site, e sempre mediante prévia ação voluntária do titular dos dados nesse mesmo sentido, podem ser tratados os seguintes dados pessoais: nome, endereço de email, contribuinte, telefone e morada de contacto.
Prazo de conservação
Serão estritamente cumpridos os prazos de conservação que resultam de forma inequívoca da lei aplicável. Para além dos dados pessoais que se enquadrem no âmbito descrito, os restantes dados pessoais tratados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, não se prevendo, salvo casos excecionais que podem decorrer designadamente da necessidade de manter um histórico de troca de mensagens escritas com um determinado utilizador, que o prazo de conservação exceda os seis meses.
Encarregado da Proteção de Dados
Compete ao encarregado da proteção de dados garantir, entre outros aspetos, a conformidade do tratamento de dados com a legislação em vigor. A SONS DO CLASSICO designou um Encarregado da Proteção de Dados Pessoais, pelo que poderá o mesmo ser contactado diretamente, utilizando os meios disponibilizados abaixo, sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos seus direitos. Contactos: geral@sonsdoclassico.pt
Notificação e reclamação
Sem prejuízo de envio de notificação direta a SONS DO CLASSICO, através dos contactos abaixo indicados, pode reclamar diretamente junto da Autoridade de Controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
Política de Cookies
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As Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do utilizador ou no seu dispositivo móvel, através do browser.
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Sons do Classico Unipessoal, Lda
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Para questões relacionadas com o site/dominio e tratamento de dados pessoais:
geral@sonsdoclassico.pt
Atualizações a esta Política de Privacidade
A SONS DO CLASSICO reserva o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas.
